Vanessa Hasson tem o prazer de colocar em prática a própria missão de vida diariamente: defender a natureza. A advogada ambientalista é assessora jurídica na AESabesp e atua em prol do meio ambiente também de forma voluntária. Em 2004, fundou a ONG MAPAS, acrônimo de Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais.

“Minha especialidade é o direito do terceiro setor, que são as ONGs, fundações e outras instituições sem fins lucrativos”, explica. “A diferença do trabalho com a MAPAS para o trabalho com a AESabesp e outras organizações é que na MAPAS eu sou voluntária, pois estou exercendo a minha profissão em função de fazer parte de um movimento onde muitos, se não quase todos, são voluntários, como ativismo puro”, completa.

Essa foi a maneira que Vanessa encontrou para ir além da vida profissional e cumprir a missão de defender os direitos da natureza sempre que possível. A ONG MAPAS foi criada junto a um grupo formado por colegas e empresários para ajudar no gerenciamento de resíduos sólidos com empresas na região onde ela foi fundada, na Mooca, em São Paulo.

“Meu sentimento é de que eu estou dando cumprimento à minha missão, de atuar no terceiro setor, defender a natureza dessa forma inovadora. Está dentro de um movimento que propõe um olhar mais ampliado e aprofundado, como sempre foi. É um conhecimento que na verdade todos temos, acho que ‘somos um’ de nossa relação com a natureza, como seres dotados de vida, assim como os povos indígenas ainda consideram. Nós esquecemos disso, então esse trabalho com a MAPAS proporciona uma satisfação enorme, não só pelo fato de ser voluntário, mas pelo fato de estar dando cumprimento ao que eu acredito ser uma missão na vida”, diz Vanessa.

A advogada ambientalista conta também que, com o passar dos anos, foi caminhando cada vez mais para aprofundar os conhecimentos na área ambiental. Um desses passos foi dado em 2006, quando a MAPAS inaugurou uma unidade no Maranhão, para trabalhar com o Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís, ajudando na interlocução para a execução de projetos do poder público, além de auxiliar na construção e no desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

“Eu permaneci na cidade tocando esse projeto da MAPAS e de inovação tecnológica também. Desenvolvemos o Polo de Inovação Tecnológica de São Luís durante dois anos. No final de 2008, eu regressei para São Paulo e foi quando eu comecei a trabalhar na AESabesp e a MAPAS começou a atuar muito mais nessa assessoria ao primeiro setor, o poder público, e muito menos ao empresariado. Em São Luís, atuava com empresariado, fazendo essa ponte entre empresariado e poder público. Foi então que fui contratada para fazer a criação da Agência de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê”, relembra Vanessa.

A história da ONG também cruzou as fronteiras do Brasil. A advogada conta ainda que, desde 2015, a MAPAS faz parte de um programa na ONU (Organização das Nações Unidas) chamado Harmony with Nature (Harmonia com a Natureza).

“A MAPAS sempre acompanhou a minha própria história. Foi assim que os direitos da natureza passaram a ser o projeto central da MAPAS, quando eu iniciei meu doutorado, em 2010. Em 2008, foi promulgada a Constituição Federal do Equador, que pela primeira vez no mundo, uma constituição federal prevê a defesa dos direitos da natureza. Então, é a natureza com seus próprios direitos e não a defesa da natureza para garantir os direitos das gerações de seres humanos. Isso é algo inovador no mundo e a gente tem impulsionado isso por meio da MAPAS no Brasil desde 2014, quando defendi a tese de doutorado e ela passou a ser uma referência do Brasil nas Nações Unidas”, conta.

Da idéia para o papel

Segundo Vanessa, a ampliação do conhecimento e a filosofia do respeito à natureza se materializam em articulação política para aprovação de leis que reconheçam os direitos da natureza.

“De forma prática, o que a gente vem fazendo é ampliar e aprofundar esse entendimento do respeito ao meio ambiente para entender o que de verdade meio ambiente significa: os demais seres que compõem essa teia, esse ecossistema, junto com os seres humanos. Defender a natureza significa defender nossa própria vida, porque somos natureza”, detalha.

Assim, as ações da ONG já tiveram diversos resultados práticos. Propostas já foram aceitas no interior do Pernambuco e em Florianópolis (SC), segundo Vanessa. Na capital paulista, um projeto já conta com a aprovação de todas as comissões da Câmara de Vereadores e outras propostas estão sendo encaminhadas em Fortaleza, Salvador, entre outras cidades brasileiras.

O objetivo é que, a partir destas ações, políticas públicas que sejam correlacionadas ao reconhecimento desse direito possam ser executadas. Assim, a intenção da ONG é de que cada vez mais decisões sejam tomadas dentro desse conceito de conhecimento aprofundado da interdependência entre todos os seres na natureza, incluindo os seres humanos.

Para Vanessa, as atividades realizadas na AESabesp, a proximidade com o saneamento e com as questões da água contribuem ainda mais para esse olhar ampliado. O trabalho na associação, segundo a advogada, permite desenvolver o pensamento de considerar a água como um ente relacional, com quem os seres humanos têm uma condição de interdependência.

“Me dá também uma visão mais técnica da questão, de forma que fica mais completa. A AESabesp, em dois encontros técnicos, trouxe uma palestra sobre direitos da natureza que eu mesma proferi, e no outro trouxe a Maria Mercedes Sanchez, que é a coordenadora do departamento Harmony with Nature nas Nações Unidas, que tratou dos direitos da natureza em uma mesa redonda que fizemos a respeito. A gente da MAPAS espera que, com a inauguração do Museu Água, a gente possa também trazer essa abordagem, porque é uma das abordagens com relação à proteção das águas, essa de considerar os cursos de água como detentores dos seus próprios direitos”, considera Vanessa. 

Raio X

– Vanessa Hasson de Oliveira

– Advogada com 28 anos de profissão

– Assessora jurídica na AESabesp há 12 anos

– Fundou a MAPAS em 2004

– Especialista do Programa Harmony with Nature – ONU (desde 2015). Doutora em Direitos Difusos e Coletivos (2014) e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais, com ênfase em Recursos Hídricos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2003) Advogada, graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1992).

– Livro publicado:

Direitos da Natureza. Vanessa Hasson de Oliveira. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro. 2016

– Obras coletivas:

Summary Report of the first virtual dialogue of the General Assembly on Harmony with Nature (https://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/71/266) – trabalho coletivo publicado como Resolução 71/266 da Assembleia Geral das Nações Unidas

Oliveira, V. H. Direitos da Natureza no Brasil: o caso de Bonito – PE in Direitos da Natureza – marcos para a construção de uma teoria geral. São Leopoldo: Ed. Casa Leiria, 2020.

Oliveira, V. H. Direitos da Natureza: aos 30 anos, a maturidade do tratamento das questões sobre meio ambiente no Brasil in 30 anos da Constituição de 1988 – Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios. Brasília: IEB MIl Folhas, 2018.

GUERRA FILHO, W. S. ; OLIVEIRA, V. H. . DIREITOS DA NATUREZA COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTAÇÃO (PO)ÉTICO-EPISTEMOLÓGICA. In: Ricardo Sayeg; Juliana Duarte. (Org.). Estudos do Capitalismo Humanista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. I, p. 10-25.

OLIVEIRA, V. H.; CAMPELLO, Lívia G. B. (Org.) ; NEGRINI FILHO, J. (Org.) ; FINKESLTEIN, C. (Org.) . Direito Ambiental no Século XXI. 1ª. ed. São Paulo: Clássica Editora, 2012. v. 1. 369p .

OLIVEIRA, V. H.. O consumidor no exercício de seu direito-dever à luz de um capitalismo humanista. In: CAMPELLO, Lívia G. B.; OLIVEIRA, Vanessa Hasson. (Org.). Direito Ambiental no Século XXI. 1ªed.São Paulo: Clássica Editora, 2012, v. 1, p. 272-284.