Consiste em ações de articulação política junto a atores diversos do poder público e sociedade civil para integrar os princípios dos Direitos da Natureza nas leis de municípios, estados e em nível federal. Em nível internacional, estamos participando dos debates da plataforma Harmony with Nature da ONU para a promulgação de uma declaração universal.
Promovemos encontros e trocas entre um caleidoscópio de atores, mobilizando e estimulando redes e buscando uma posição pragmática em prol do reconhecimento dos Direitos da Natureza na legislação brasileira.
A atuação da mapas nessa frente se inicia pela apresentação do tema aos interessados, seguindo-se da promoção de encontros, diálogos e conexões com a base, onde a comunidade se forma, inclusive no impulsionamento de audiências públicas. Confira o vídeo de apresentação do tema durante o Programa de Inclusão dos Municípios e Estados brasileiros na Plataforma da ONU AQUI
A mapas, por meio de seus especialistas e sob a coordenação de Vanessa Hasson de Oliveira, autoridade do assunto no país, também presta consultoria para a elaboração da escrita da proposta de lei, bem como sua justificativa.
Pensando no escopo das políticas públicas que garantem a eficácia dos direitos da Natureza, a mapas dialoga constantemente com atores do poder público, como prefeitos, vereadores e secretários e, também, gestores que atuam cotidianamente com temas relacionados à relação com a Natureza.
É importante salientar que, em alguns dos municípios articulados pela mapas, já se encontrava um “terreno fértil” para o desenvolvimento das ideias relativas aos Direitos da Natureza. Mas a chegada da organização catalisou e potencializou fortemente essa vocação profundamente ecológica ao dar palavras e sustentação jurídica, filosófica e legal a esse espírito genuinamente ecológico.
Com isso, a atuação da mapas no movimento pelos direitos da Natureza busca replicar e expandir tais atuações em uma série de eventos estratégicos escolhidos a dedo para amplificar sua ação.
Delegação de Bonito/PE no 2º Fórum Internacional pelos Direitos da Mãe Terra, organizado pela MAPAS em 2018, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e a ONU. Da esquerda para a direita: Prefeito do Município de Bonito -PE; Coordenadora da ONU da plataforma Harmony with Nature; Diretora da MAPAS; Coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente de Bonito -PE.
Articulação com a comunidade do Parque nacional do Conduru - Bahia
Ao longo dos anos, a mapas tem participado ativamente dos debates para a inclusão dos direitos da Natureza em legislações municipais e estaduais, com o objetivo de contribuir com a superação da crise ecológica, a vida em harmonia na Natureza e o bem viver. Abaixo, segue a lista completa dos entes da federação atendidos e as propostas de lei protocoladas e/ou aprovadas:
Aqui você encontra as decisões dos tribunais e peças processuais de ações judiciais em tramitação sobre o tema no Brasil.
Desde 2015, a mapas faz parte da arena de debates Interactive Dialogues of the General Assembly, encontros anuais da iniciativa Harmony with Nature, que prepara as principais reuniões da Assembleia Geral da ONU sobre o assunto. A iniciativa visa a aprovação de uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza e para tanto articula com diversas organizações governamentais e não governamentais, dentre elas, a mapas.
Junto à rede do movimento Harmony With Nature, a mapas apoiou a elaboração de um relatório interdisciplinar, do qual participou como especialista sua Diretora Vanessa Hasson, que postula diversos eixos para orientação de políticas, programas e projetos que promovam a mudança do paradigma que a crise ecológica reclama.
Participação brasileira com Vanessa Hasson e Marcos José de Abreu -Marquito, a partir de 1h47min
Buscamos atuar concretamente na regeneração do planeta a partir dos princípios dos Direitos da Natureza e do Bem Viver.
Nossa equipe tem experiência em prestar assessoria técnica para empresas, organismos governamentais e não governamentais que realizam atividades em que há relacionamento direto com a Natureza.
Alguns exemplos de nossa atuação:
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